Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Questões de Direito Comercial

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.